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Por denúncia contra Temer, Câmara pode suspender recesso parlamentar

Por denúncia contra Temer, Câmara pode suspender recesso parlamentar

 

 

Da Redação/Bem Paraná

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu ontem que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plenário.

 

“É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse.


Na terça-feira, em almoço com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso. Ontem, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele. “Isso não depende do presidente da Câmara, mas do Plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto”, explicou.


Prazos - Assim que for apresentada pela PGR, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ir ao plenário.


Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Palácio do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.

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